Reforma Trabalhista : Comentários Às Alterações Das Leis

Descrição

O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017 caracteriza a atual Reforma Trabalhista. Promovendo inúmeras modificações não apenas na CLT, mas em outros diplomas legais, como as Leis n. 6.019/74, 8.036/90, 8.212/91, a Reforma Trabalhista teve um grande impacto na configuração de direitos e garantias trabalhistas. Embora diversas obras a respeito já tenham sido publicadas, as ainda imensas dificuldades no entendimento das mudanças ocorridas levaram o professor e magistrado Sergio Pinto Martins a elaborar, em parceria com a Editora Saraiva, o livro Reforma Trabalhista: comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, 13.545/2017 e da Medida Provisória n. 808/2017, com o objetivo de esclarecer o conteúdo da Reforma e suas implicações. Nesta obra, o autor elaborou um capítulo introdutório a respeito das Reformas Trabalhistas antecedentes e os fundamentos da Reforma atual; nos capítulos seguintes, tratou de comentar cada um dos diplomas legais alterados pela Reforma, ilustrados com quadros comparativos entre o texto com a Reforma e a redação anterior; após, dedicou um capítulo ao Direito intertemporal, tanto em relação ao Direito material do Trabalho, quanto ao Direito Processual do Trabalho; por fim, trouxe um interessante capítulo sobre Reforma Trabalhista na França. Vale ressaltar que os comentários são contextualizados dentro do tema que o dispositivo legal tratou e se expandem para assuntos como a constitucionalidade da alteração da contribuição sindical ou então a inconstitucionalidade de outros artigos. Reconhecidas nacionalmente, as qualidades doutrinárias de Sergio Pinto Martins, autor de dezenas de livros jurídicos, imprimem a obra objetividade e praticidade, credenciando-a a ser um manual seguro e confiável para que o leitor possa compreender corretamente esta atual Reforma Trabalhista.