Pareceres Criminais Em Segundo Grau - 2018

Descrição

'... Rômulo é um homem de princípios. E não tergiversa por eles; muito menos negocia o absurdo. Ao contrário do que podem pensar os insanos em tempos sombrios como os de hoje, isso não é piegas. Ao revés, é de gente assim que se está a sentir falta; de gente de palavra. Quando se percorre os 25 Pareceres que reuniu para formar este livro, é impossível se quedar imune à observação de um lugar-comum, ou seja, aquele que decorre da retidão com a qual trata os casos penais em face, primordialmente, da Constituição da República e das leis. Opina, assim, em todos os casos, a partir dos princípios que o regem; e pelos princípios e regras que regem os casos. Não é, portanto, a sua moral; que a tem, por suposto. É algo mais; que ele leva a sério, muito sério. Isso é o que se espera, em uma democracia, de alguém comprometido com a verdadeira coisa pública e, portanto, que aja de modo previsível, por força da coerência. É desse Rômulo que trabalha muito e seriamente o livro que agora se apresenta ao público. Trata-se de um documento histórico, pleno de lições jurídicas e de vida, que deveria ser lido por todos e, em especial, pelos membros do Ministério Público. Um trabalho assim honra o Ministério Público, que um dia haverá de reconhecer a importância dele. Como disse ele mesmo, é 'importante deixar algo escrito na prática. Como se fora uma prova'. Pois a prova está aí. Para a história.' Jacinto Nelson de Miranda Coutinho