Compendium De Direito Tributario
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Características principais
Título do livro | COMPENDIUM DE DIREITO TRIBUTARIO |
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Autor | Jardim, Eduardo Marcial Ferreira |
Idioma | Português |
Editora do livro | MACKENZIE |
Edição do livro | 1ª EDIÇÃO - 2018 |
Capa do livro | Mole |
Marca | Mackenzie |
Outras características
Quantidade de páginas: 194
Gênero do livro: Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
ISBN: 8582937296
Descrição
Dividido em nove capítulos, esta obra do professor titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, apresenta reflexões introdutórias relacionadas à Teoria Geral do Direito e postulados de hermenêutica, para apresentar definições de Direito Tributário, breves noções de tributos e de espécies tributárias, além da relação do Direito Tributário com os demais campos do Direito. Segue-se uma abordagem constitucional acerca da tributação; das normas gerais, estabelecidas no Código Tributário Nacional; das sanções tributárias; e dos processos administrativo e judicial tributário. Ao reunir o pragmatismo do dia a dia do operador do Direito ao aprofundamento teórico desenvolvido na academia, este livro revela-se fonte valiosa de aprimoramento e atualização tanto para graduandos quanto para profissionais da área.