Tutela Executiva Dos Particulares No Codigo De Processo Nos

Descrição

"A obra que agora se publica corresponde, com algumas alterações e actualizações, à dissertação de Mestrado na área jurídico-políticas, apresentada em 2005 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a orientação do Senhor Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia. O meu primeiro agradecimento é dirigido a este mestre, pela generosidade de ter aceito coordenar um trabalho proposto por uma recém licenciada, vinda da então mais recente Faculdade de Direito do país, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Ao Professor Mário Aroso de Almeida dirijo, igualmente, o meu sincero agradecimento, não apenas pela arguição da prova de mestrado, mas sobretudo por me ter proporcionado, no âmbito das funções que desempenhei no Ministério da Justiça entre 2001 e 2005, a experiência única de o acompanhar de perto no processo de concepção da reforma do contencioso administrativo, de onde resultou a matéria prima para esta obra. De modo especial, agradeço publicamente a ajuda que recebi na fase de escrita desta tese da minha professora e amiga Professora Luísa Neto, bem como da Mestre Ana Isabel Pinto, as únicas pessoas que leram estas linhas antes da sua apresentação formal e cuja ajuda e incentivo ficarão para sempre gravados como um gesto de inestimável amizade." - A autora