Cumprimento Defeituoso
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Características principais
Título do livro | Cumprimento defeituoso |
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Subtítulo do livro | EM ESPECIAL NA COMPRA E VENDA E NA EMPREITADA |
Autor | MARTINEZ, PEDRO ROMANO |
Idioma | Português |
Editora do livro | ALMEDINA BRASIL |
Edição do livro | 1ª EDIÇÃO - 2015 |
Capa do livro | Mole |
Marca | Almedina Brasil |
Outras características
Quantidade de páginas: 566
Gênero do livro: Direito
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
Idade mínima recomendada: 18 anos
Idade máxima recomendada: 99 anos
ISBN: 9789724060293
Descrição
A obra traz temas como: Objectivo, Delimitação do tema, Evolução histórica, Não cumprimento do dever contratual, Cumprimento defeituoso, Secção I – Campo de aplicação, Noção de defeito, Consequências da prestação defeituosa, Regime jurídico, Regras gerais, Regras especiais, Relações entre os diversos meios jurídicos, Particularidades na aplicação do regime jurídico descrito, Estabelecimento de regras próprias de responsabilidade, Limitação e exclusão da responsabilidade, Cumprimento defeituoso como forma de violação de deveres obrigacionais, Projecto de alteração legislativa.