A Continuidade Do Contrato De Trabalho - 2ª Edição De 201
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Características principais
Título do livro | A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - 2ª EDIÇÃO DE 201 |
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Autor | Martins, Sergio Pinto |
Idioma | Português |
Editora do livro | Saraiva Jur |
Edição do livro | 2ª EDIÇÃO - 2018 |
Capa do livro | Mole |
Marca | Saraiva Jur |
Outras características
Quantidade de páginas: 424
Gênero do livro: Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
ISBN: 8553605205
Descrição
O que é a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a regra. A exceção ocorre nos contratos por tempo determinado. A Súmula 212 do TST adota esse princípio. Ocorre que, com a globalização, a automação e a terceirização, há hoje em dia uma diminuição drástica nos postos de trabalho, o que leva a necessidade de um estudo jurídico a tratar da continuidade da relação de emprego, considerando não apenas esse princípio, mas também aspectos econômicos, sociológicos e jurídicos, bem como suas influências na continuidade do pacto laboral. Sergio Pinto Martins, Professor Universitário e Desembargador, consagrado na doutrina nacional por suas inúmeras contribuições no Direito do Trabalho, promove uma análise abrangente sobre o assunto, com pesquisa da doutrina, da jurisprudência e do direito comparado. A obra realiza inicialmente um estudo da evolução do trabalho e dos sistemas de garantia de emprego no Brasil. A seguir, é feito um exame do direito comparado e discutido o princípio da continuidade. Verifica-se a despedida arbitrária ou sem justa causa e são apontadas as causas da descontinuidade do contrato de trabalho, incluindo o custo do trabalho, os encargos sociais, a automação e a globalização. Por fim, são consideradas propostas de flexibilização para a manutenção dos contratos de trabalho, bem como outros sistemas que possibilitem o mesmo efeito, como redução da jornada, compensação da jornada, trabalho a tempo parcial etc. A 2ª edição do livro, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi inteiramente revista, ampliada e atualizada conforme a recente Reforma Trabalhista. O leitor tem em mãos conteúdo seguro e confiável a respeito da continuidade do contrato de trabalho, um dos temas mais profícuos do Direito do Trabalho.