Patrimonio Cultural

Descrição

Na obra “Patrimônio Cultural”,coordenada pelo Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, percebe-se uma abordagem ampla e aprofundada da missão do Ministério Público de tutelar adequadamente o nosso patrimônio cultural, um direito fundamental, difuso e indisponível. Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao conhecimento científico de forma muito exitosa, além de introduzir os mais relevantes e interessantes aspectos da atuação do Ministério Público, no seu papel constitucional de custussocietatis.