Acesso À Justiça
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Características principais
Título do livro | ACESSO À JUSTIÇA |
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Subtítulo do livro | O DIREITO FUNDAMENTAL EM UM AMBIENTE DE RECURSOS ESCASSOS |
Autor | Silveira Rezende |
Idioma | Português |
Editora do livro | ALMEDINA |
Capa do livro | Mole |
Marca | Almedina Brasil |
Modelo | Modelo Padrão |
Outras características
Quantidade de páginas: 358
Gênero do livro: Direito
Tipo de narração: Conto
Idade mínima recomendada: 18 anos
Idade máxima recomendada: 99 anos
ISBN: 9788584935390
Descrição
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos públicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefácio, de Gilmar Mendes