Competência Tributária
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Características principais
Título do livro | Competência tributária |
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Subtítulo do livro | FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA DA NULIDADE |
Autor | Gama Lacerda |
Idioma | Português |
Editora do livro | Editora Noeses |
Capa do livro | Dura |
Com índice | Sim |
Marca | Noeses |
Outras características
Quantidade de páginas: 432
Altura: 23 cm
Largura: 16 cm
Peso: 0.771 kg
Material da capa do livro: Outros
Gênero do livro: Direito
Tipo de narração: Conto
Idade mínima recomendada: 18 anos
Idade máxima recomendada: 99 anos
ISBN: 9788583101444
Descrição
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET. O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático. “A contribuição de Tácio ao estudo da competência chega em momento oportuno e a Teoria Geral do Direito adquire conteúdo precioso, aplicável aos setores específicos da Dogmática, pois a todos eles interessa a configuração sintática ou lógica dessa categoria de regras, suas dimensões semânticas e o amplo espectro de suas projeções pragmáticas” (Trecho extraído o prefácio de Paulo de Barros Carvalho). Divide-se em três blocos: primeira parte “a estrutura”, com cinco capítulos; segunda parte “o sentido”, com quatro capítulos e terceira parte “a função”, com três capítulos.