Contratos Iii - 2019

Descrição

Neste volume são analisados os contratos com função económico-social de liberalidade, de cooperação e de risco, incluindo nestes os contratos de garantia e os contratos de jogo. Adotando o método estrutural, procede-se à caraterização de cada uma destas categorias e descreve-se o conteúdo dos respetivos tipos, considerando os seus elementos ? pessoas, objetos, funções e circunstâncias. Entre os tipos analisados contam-se alguns contratos clássicos e de grande relevância, mas menos estudados, como a doação, o contrato de cooperativa, o seguro e a aposta, a par de outros gerados por práticas negociais mais recentes, como o mecenato moderno, a subscrição de ações, o penhor financeiro e os derivados de crédito. Seis anos depois da anterior, esta edição, além de muitas outras alterações, atualiza a legislação, a jurisprudência e a bibliografia.