Açao, Pretensao E Processo Penal
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Características principais
Título do livro | Ação, pretensão e processo penal |
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Autor | BOSCHI, MARCUS VINICIUS |
Idioma | Português |
Editora do livro | LIVRARIA DO ADVOGADO |
Edição do livro | 1ª EDIÇÃO - 2015 |
Capa do livro | Mole |
Marca | LIVRARIA DO ADVOGADO |
Outras características
Quantidade de páginas: 253
Gênero do livro: Direito
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
Idade mínima recomendada: 18 anos
Idade máxima recomendada: 99 anos
ISBN: 9788573489903
Descrição
O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário pontuar a necessidade de abandono da Teoria Geral do Processo e reconstruir os complexos atos de acusar e de defender desde uma outra roupagem, passando pelo enfrentamento das teorias da ação e suas condições, da lide, do objeto do processo e propondo a releitura de institutos jurídicos à luz da nova realidade.