Responsabilidade E Substituiçao Tributarias
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Características principais
Título do livro | RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIAS |
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Autor | Paulsen, Leandro |
Idioma | Português |
Editora do livro | LIVRARIA DO ADVOGADO |
Edição do livro | 2ª EDIÇÃO - 2014 |
Capa do livro | Mole |
Marca | LIVRARIA DO ADVOGADO |
Outras características
Quantidade de páginas: 276
Gênero do livro: Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
ISBN: 8573489278
Descrição
A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados “terceiros” são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.