Capacidade Colaborativa
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Características principais
Título do livro | CAPACIDADE COLABORATIVA |
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Subtítulo do livro | PRINCIPIOS DE DIREITO TRIBUTARIO PARA OBRIGAÇOES ACESSORIAS E DE TERCEIROS |
Autor | Paulsen, Leandro |
Idioma | Português |
Editora do livro | LIVRARIA DO ADVOGADO |
Edição do livro | 1ª EDIÇÃO - 2014 |
Capa do livro | Mole |
Marca | Livraria Do Advogado |
Outras características
Gênero do livro: Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
ISBN: 8573489235
Descrição
Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais para que alguém seja validamente colocado no polo passivo de obrigações de colaboração. A capacidade colaborativa está para as obrigações acessórias e de terceiros como a capacidade contributiva está para a obrigação principal de pagar tributo. Constitui, a um só tempo, instrumento para justificar a imposição de obrigações de colaboração e para controlar a validade de obrigações dessa natureza.