Controle De Constitucionalidade
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Características principais
Título do livro | CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE |
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Autor | Mello, Cleyson de Moraes |
Idioma | - |
Editora do livro | Freitas Bastos |
Edição do livro | 2016-09-20 00:00:00 |
Capa do livro | Mole |
Marca | Freitas Bastos |
Modelo | Modelo Padrão |
Outras características
Quantidade de páginas: 460
Altura: 4 cm
Largura: 16 cm
Peso: 860 g
Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
ISBN: 8579872642
Descrição
A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. O livro encontra-se com linguagem de fácil compreensão contendo a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o desvelamento das questões fundamentais do debate constitucional da atualidade. Os autores são doutores em direito com larga experiência universitária no direito constitucional e abordam os tipos de controle e os tipos de ação (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta interventiva). Isto sem contar com a abordagem dos diversos modelos de jurisdição constitucional e o controle de convencionalidade.