Direito A Felicidade
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Características principais
Título do livro | - |
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Autor | Leal Tourinho |
Idioma | Português |
Editora do livro | ALMEDINA BRASIL |
Edição do livro | 1ª EDIÇÃO - 2017 |
Capa do livro | Mole |
Marca | Almedina Brasil |
Modelo | Modelo Padrão |
Outras características
Quantidade de páginas: 466
Gênero do livro: Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
Idade mínima recomendada: 18 anos
Idade máxima recomendada: 99 anos
ISBN: 9788584932320
Descrição
A fonte de inspiração desse trabalho vem da observação de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Pretende-se investigar duas questões: uma geral e, se confirmada esta, uma específica. A questão geral se refere à existência de um direito amplo à felicidade. Visa a identificar se há referências históricas de apelo normativo a essa aspiração humana tão básica e, havendo, qual o momento em que elas se estabeleceram e em quais bases foram construídas. Há um direito natural à felicidade? Mais do que um elemento moral e ético que conduziu civilizações, a felicidade seria um bem apto a ser constitucionalmente protegido e, consequentemente, digno da atenção dos sistemas normativos por meio de leis e políticas públicas? Assim sendo, poderiam, os tribunais, definir seus contornos conceituais de modo a reduzir o uso populista, demagogo ou abusivo do direito à felicidade por parte das autoridades responsáveis pela sua concretização? Questões como essas aparecem como objetivo geral a ser investigado.