Ficções Tributárias
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Características principais
Título do livro | Ficções tributárias |
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Subtítulo do livro | IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE |
Autor | PACHECO, ANGELA MARIA DA MOTTA |
Idioma | Português |
Editora do livro | NOESES |
Edição do livro | 1ª EDIÇÃO - 2008 |
Capa do livro | Mole |
Marca | Noeses |
Outras características
Quantidade de páginas: 442
Gênero do livro: Negócios, finanças e economia
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
Idade mínima recomendada: 18 anos
Idade máxima recomendada: 99 anos
ISBN: 9788599349137
Descrição
"Trata da fenomenologia das ficções jurídicas tributárias: relaciona-as com a competência tributária, traça a sua estrutura normativa, estabelece as suas finalidades e traz exemplos. A autora não só ingressa de forma decidida no assunto, como transporta suas conclusões, habilmente, do plano da Filosofia, deslocando-se ao longo do eixo da Teoria Geral do Direito, para chegar ao delicado estrato dos tributos. Desse modo, sai definindo, dividindo, classificando, operações lógicas que são com destreza elogiável. Emprega, com efeitos elucidativos, a teoria da regra-matriz de incidência, procurando atingir aquele setor de intersecção entre a ciência e a experiência que Pontes de Miranda e Lourival Vilanova tanto recomendaram. E faz disso um repositório fecundo de informações de que o jurista prático pode servir-se, a qualquer momento, na construção empírica do direito." - Angela Maria da Motta Pacheco é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.