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Constituiçao Da Republica Federativa Do Brasil - 2018
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Características principais
Título do livro | CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 2018 |
|---|---|
Subtítulo do livro | ATUALIZADA ATE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 |
Autor | - |
Idioma | - |
Editora do livro | Edipro |
Edição do livro | 2018-01-22 00:00:00 |
Capa do livro | Mole |
Marca | Edipro |
Modelo | Modelo Padrão |
Outras características
Quantidade de páginas: 352
Altura: 17 cm
Largura: 14 cm
Peso: 410 g
Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
ISBN: 8552100207
Descrição
Constituição da República Federativa do Brasil – Promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017, que institui Novo Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui as Emendas Constitucionais na íntegra; a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; e Índice remissivo.