As Novas Posturas Jurídicas Em Prol Da Família, De Carlos Silveira Noronha. Editora Sulina, Capa Mole Em Português

Descrição

Esta obra temática sobre Direito de Família tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e as discussões acadêmicas realizadas em 2013 por um grupo de mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. Os temas tratados refletem as posições doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas atuais na área do Direito de Família, especialmente aquelas relacionadas às concepções humanas sobre a formação, orientação, tendências e destinos dos entes familiares após a edição do Código Civil de 2002.

A obra aborda com profundidade e cuidado os desafios que devem ser enfrentados pelas famílias estabelecidas sob a proteção da lei, como o casamento, a união estável e a família monoparental. Também são examinadas as situações fáticas da união socioafetiva entre pessoas do mesmo sexo e do concubinato entre pessoas de sexo oposto, a primeira reconhecida pela jurisprudência como união estável em decisões do Supremo Tribunal Federal, e o concubinato, presente na sociedade desde tempos remotos.

Por último, são discutidos temas patrimoniais inseridos no contexto do Direito de Família, como os novos enfoques legislativos sobre o bem de família e o instituto da usucapião especial urbana por abandono do lar, conforme disciplinado pela Lei nº 12.424/2011.

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