Reforma Tributária: Construindo Um Novo Modelo (críticas, Reflexões E Proposições), De Giffhorn, César. Editora Sulina, Capa Mole Em Português

Descrição

A ineficiência do atual modelo tributário é uma das causas que tem contribuído diretamente para o entrave no desenvolvimento econômico do país. É necessário que esse modelo seja totalmente reestruturado e passe a priorizar a tributação patrimonial, como meio para viabilizar o princípio constitucional da capacidade contributiva. Esta obra tem como objetivo estimular a reflexão sobre questões cruciais, como a concessão exagerada de desonerações, a guerra fiscal e o descumprimento sistemático da Constituição pelos entes públicos, entre outros temas.

Nesta obra, o autor oferece uma abordagem crítica e didática sobre o sistema tributário nacional, destinada aos estudiosos e operadores do direito tributário. O texto vai além dos conceitos já existentes, inova e apresenta alternativas inéditas. Realiza uma crítica das normas de tributação vigentes, fundamentada e isenta de preconceitos ou tendências.

O livro demonstra que a implantação de um novo sistema tributário é plenamente possível, originando uma mudança dogmática nesse vital segmento do direito público.